Pequenos e médios produtores de petróleo pedem realização de leilões

15ago2016

Pequenos e médios produtores de petróleo pedem realização de leilões

Se não forem tomadas medidas urgentes de incentivo aos pequenos e médios produtores de petróleo, em cinco anos eles encerrarão as atividades, disse nesta terça-feria (18) o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Alessandro Novaes. Os independentes pedem a sanção da proposta que permitre a realização de leilões de concessões de exploração exclusivos para os independentes a cada seis meses.

A proposta, explica o presidente da Abpip, já foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), assim como a realização da 11ª rodada de leilões de concessões no setor, que aguarda sanção presidencial há 11 meses. Segundo Novaes, que participa da Rio Oil & Gas, feira internacional que acontece no Rio de Janeiro, as 19 operadoras de onshore independentes associadas à Abpip representam mais de 70% das operadoras concessionárias produtivas da ANP, mas a produção desses independentes soma apenas 0,1% da produção nacional.
“É uma desproporção de oportunidades. A paralisação de ofertas de leilão está afetando pequenos e médios produtores de onshore”, diz ele. Segundo a Abpip, nos últimos dez anos o setor investiu R$ 1,6 bilhões em quatro bacias maduras no interior do Brasil, gerando 2.600 empregos diretos e três vezes mais empregos indiretos . “Não queremos isenções fiscais ou benefícios, somente oportunidades para investir. Se nada acontecer, em cinco anos as atividades dos independentes encerram”, disse.

Normando Paes, presidente dos produtores independentes de areas de acumulações marginais, diz que não adianta deixar de sancionar a permissão para a realização de leilões para se discutir a distribuições de roylaties do petróleo se isso causar o risco de a indústria morrer. “Não deveria haver impedimento para a realização dos leilões”, disse. Ele lembrou que 15 áreas de acumulações marginais (áreas devolvidas por antigos concessionários, mas ainda com capacidade de exploração por parte dos pequenos) já poderiam fazer parte de uma “rodadinha” para os independentes. Pelo menos 15 empresas já demosntraram interesse, disse ele.

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Carlos de Luca, confirmou que as empresas sofrem com a falta de rodadas de licitações e que ainda há muito potencial a ser explorado, inclusive no onshore. “A indústria de petróleo começou na parte interna, a exploração é mais fácil e os custos menores. A Colômbia tem uma tremenda atividade interna, com grandes e pequenas empresas e muitos fornecedores gerando emprego”, citou como exemplo. Para ele, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) tem feito seu papel, mas está de mãos atadas, dependendo da sanção para a realização deais uma rodada de concessões.

  • 15 ago, 2016
  • Ricardo Ronconi
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